A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

A Portaria RFB nº 5.002/2020, cujas disposições entrarão em vigor em 07.01.2021, alterou a Portaria SRF nº 259/2006, que dispõe sobre a...

O Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica GT Covid-19 20/2020 sugerindo que a Covid19 seja considerada uma doença...

A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para...

Solicitamos-lhe a gentileza de responder ao questionário abaixo, para confirmar que a sua Empresa continua reunindo os requisitos para...

(Foto por Scott Graham no Unsplash) Manter o pagamento em dia garante a regularidade aos empreendimentos regulares, evita penalidades e...

As empresas possuem diversas obrigatoriedades. Entre elas, enviar informações de todos os faturamentos para os órgãos públicos. (Foto por...

Veja as principais mudanças para dar entrada no benefício. (Foto por James Hose Jr no Unsplash) O fim do ano já está batendo na nossa...

Especialistas apontam quais casos em que o uso do aparelho pode gerar demissão por justa causa. Nos dias atuais, os aparelhos eletrônicos...

No contexto do mundo atual, a complicada estrutura normativa ao qual nos submetemos enquanto sociedade acaba por gerar certa incerteza e...

A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência única na interação do...

Se você deseja ser mais produtivo ou ter mais tempo para si mesmo ao longo do dia, terá que levar em consideração quais atividades roubam...

Para o colegiado, a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma. Photo by Mateus Campos Felipe no...

Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de...

A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC. Foto por: aleksandarlittlewolf no freepik. A...

Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...

As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...

Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...

É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.

É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...