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Manual da GFIP/Sefip terá atualizações e novas versões descritas no próprio Manual
As atualizações e novas versões do Sefip serão descritas no próprio Manual da GFIP/Sefip e, segundo notícia do Ministério da Economia,...

Castellar Assis
2 de jan. de 20211 min de leitura


Coronavírus - Receita esclarece sobre dedução do auxílio-doença
(Solução de Consulta COSIT nº 148/2020 - DOU de 28.12.2020) (Foto por engin akyurt no Unsplash) A Receita Federal do Brasil (RFB)...

Castellar Assis
31 de dez. de 20201 min de leitura


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2020, seção 1, página 84) (Foto por Scott Graham no Unsplash) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de...

Castellar Assis
30 de dez. de 20201 min de leitura


Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos...

Castellar Assis
29 de dez. de 20201 min de leitura


Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

Castellar Assis
28 de dez. de 20202 min de leitura


Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período de incapacitação
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o período em...

Castellar Assis
27 de dez. de 20202 min de leitura


Sped - Receita Federal aprova Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
(Foto por Sigmund no Unsplash) Por meio do Ato Declaratório Cofis nº Por meio do Ato Declaratório Cofis nº 79/2020, a Secretaria da...

Castellar Assis
26 de dez. de 20201 min de leitura


Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

Castellar Assis
25 de dez. de 20203 min de leitura


Alterada a norma sobre a prática de atos etermos processuais de forma eletrônica no âmbito da RFB
A Portaria RFB nº 5.002/2020, cujas disposições entrarão em vigor em 07.01.2021, alterou a Portaria SRF nº 259/2006, que dispõe sobre a...

Castellar Assis
24 de dez. de 20201 min de leitura


Orientação do Sindilojas - SP sobre Covid-19 como acidente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica GT Covid-19 20/2020 sugerindo que a Covid19 seja considerada uma doença...

Castellar Assis
23 de dez. de 20202 min de leitura


Repatriação de recursos: tributação sobre valores transferidos do exterior para o Brasil
O cenário de desvalorização do real frente ao dólar tem ampliado o movimento de interessados em repatriar recursos para o Brasil. Essa é...

Castellar Assis
22 de dez. de 20202 min de leitura


Parcelamento - DARF será emitido exclusivamente pelo site da Receita Federal
A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para...

Castellar Assis
21 de dez. de 20201 min de leitura


QR Code: o que é e cuidados para não cair em golpes
(Foto por Markus Winkler no Unsplash) O QR Code (Quick Response Code), ou Código de Resposta Rápida, que já estava presente em nosso dia...

Castellar Assis
20 de dez. de 20203 min de leitura


Férias antecipadas - Possibilidade de concessão
A cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), o empregado adquirirá o direito ao gozo de férias,...

Castellar Assis
19 de dez. de 20201 min de leitura


MEI – Como emitir o DAS para pagamentos de tributos
(Foto por Scott Graham no Unsplash) Manter o pagamento em dia garante a regularidade aos empreendimentos regulares, evita penalidades e...

Castellar Assis
17 de dez. de 20203 min de leitura


Nota fiscal: Como emitir, modelos e importância
As empresas possuem diversas obrigatoriedades. Entre elas, enviar informações de todos os faturamentos para os órgãos públicos. (Foto por...

Castellar Assis
16 de dez. de 20203 min de leitura


LGPD e Fisco: o equilíbrio que as empresas devem ter ao enviar dados pessoais
Uma das grandes mudanças e marco para empresas em todo o Brasil neste ano foi a entrada em vigor da mais nova Lei Geral de Proteção de...

Castellar Assis
15 de dez. de 20203 min de leitura


REDESIM muda de endereço e passa a integrar espaço Empresas e Negócios do portal Gov.br
O portal da REDESIM mudou de endereço e agora faz parte do espaço “Empresas e Negócios”, que reúne diversos serviços para os empresários,...

Castellar Assis
14 de dez. de 20202 min de leitura


Com alta do IGP-M, especialistas recomendam negociação do aluguel
Em 12 meses, índice acumula alta de 24,52%. (Foto por Erik Mclean no Unsplash) Quem mora de aluguel certamente anda preocupado com o...

Castellar Assis
13 de dez. de 20204 min de leitura


INSS – Aposentadoria 2021
Veja as principais mudanças para dar entrada no benefício. (Foto por James Hose Jr no Unsplash) O fim do ano já está batendo na nossa...

Castellar Assis
12 de dez. de 20205 min de leitura
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