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RECLAME AO DREI – Canal direto para reclamar, elogiar ou denunciar a atuação das Juntas Comerciais
O Reclame ao DREI é o seu canal direto para reclamar, elogiar ou denunciar a atuação das Juntas Comerciais. Ele conta interlocutores...

Castellar Assis
10 de fev. de 20211 min de leitura


Ajuda Compensatória Mensal da Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020
Em relação à Ajuda Compensatória Mensal, de que trata a Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020, conforme Pergunta nº 1.3 do Manual da...

Castellar Assis
9 de fev. de 20211 min de leitura


Saiba quem tem direito à isenção de IPTU em São Paulo e como conseguir
A partir de fevereiro, a prefeitura de São Paulo começa a cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. (Foto por Joao...

Castellar Assis
8 de fev. de 20212 min de leitura


Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf
Por entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª...

Castellar Assis
6 de fev. de 20211 min de leitura


Aprenda a declarar investimento em ações, senão pode pagar multa
Se você negociou ações, opções ou outros ativos de renda variável na Bolsa de Valores em 2020, comece a se preparar para declarar esses...

Castellar Assis
5 de fev. de 20211 min de leitura


Saiba como digitalizar documentos contábeis com validade legal
O diretor de Tecnologia da Informação da FENACON, Helio Donin Jr., fala sobre as regras para que documentos contábeis digitalizados...

Castellar Assis
4 de fev. de 20211 min de leitura


MEI: confira as mudanças para categoria em 2021
Para se tornar um microempreendedor individual neste ano, é preciso estar enquadrado em algumas regras. (Foto por Christina @...

Castellar Assis
3 de fev. de 20212 min de leitura


Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
TJ/SP entendeu que não há previsão legal para a expulsão pretendida. (Foto por CHUTTERSNAP no Unsplash) A 34ª câmara de Direito Privado...

Castellar Assis
2 de fev. de 20211 min de leitura


Cadastros falsos para vacinação da Covid roubam dados e senhas de vítimas
Golpes ocorrem por e-mail, ligações e SMS para roubar credenciais de e-mail e contas do WhatsApp. Quem faz parte do grupo prioritário...

Castellar Assis
1 de fev. de 20212 min de leitura


Imposto de Renda 2021: organização prévia traz inúmeras vantagens para o contribuinte
Para aqueles que desejam garantir a entrega da declaração de Imposto de Renda 2021 no prazo e sem falhas, organização é um quesito...

Castellar Assis
30 de jan. de 20213 min de leitura


IGP-M acumula inflação de 25,71% em 12 meses, revela pesquisa da FGV
Em janeiro de 2020, o acumulado era de 7,81% (Foto por Sara Kurfeß no Unsplash) O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no...

Castellar Assis
29 de jan. de 20211 min de leitura


Dirf 2021: declaração deve ser entregue até 26 de fevereiro
A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) é uma obrigação que deve ser entregue por pessoas jurídicas e físicas que tiveram...

Castellar Assis
28 de jan. de 20212 min de leitura


Temporada de entrega da CBE ANUAL tem início em fevereiro
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ANUAL referente à data-base de 31 de dezembro de 2020 deve ser entregue pelas...

Castellar Assis
27 de jan. de 20211 min de leitura


Brasileiros acreditam que inflação será de 5,2% nos próximos 12 meses
Os brasileiros acreditam que a inflação acumulada nos próximos 12 meses no país será de 5,2%, de acordo com pesquisa de opinião feita em...

Castellar Assis
26 de jan. de 20211 min de leitura


Justiça tem decidido que não há PIS, Cofins, IRPJ e CSLL sobre permuta de imóveis
O entendimento judicial no sentido de que a permuta de unidades imobiliárias não pode ser objeto da exigência de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL...

Castellar Assis
25 de jan. de 20213 min de leitura


Windows 10 tem novas falhas que podem travar e corromper o armazenamento do sistema
Erro no Windows pede que usuário reinicie o computador para reparar a unidade de armazenamento. Problemas podem ser provocados por...

Castellar Assis
24 de jan. de 20213 min de leitura


Recusar vacinação pode gerar ao trabalhador demissão por justa causa
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ai funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de...

Castellar Assis
23 de jan. de 20212 min de leitura


Estabilidade nos acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada – Lei nº 14020/2020
A Medida Provisória nº 936 de 2020 foi convertida na Lei nº 14020 de 2020 e trouxe esclarecimentos em relação ao período de estabilidade...

Castellar Assis
22 de jan. de 20212 min de leitura


Seguro-desemprego/2021 tem faixas salariais reajustadas
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) - antigo Ministério do Trabalho, divulgou a tabela de faixas de salários médios...

Castellar Assis
20 de jan. de 20211 min de leitura


Justiça de SP concede a lojista mudança no índice de correção do aluguel
Valor do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%). Em uma ação revisional de aluguel, a Justiça de SP assegurou a lojista de...

Castellar Assis
19 de jan. de 20212 min de leitura
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