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Castellar Assis
18 de dez. de 20202 min de leitura
Permanência no SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2021
Solicitamos-lhe a gentileza de responder ao questionário abaixo, para confirmar que a sua Empresa continua reunindo os requisitos para...


Castellar Assis
10 de dez. de 20202 min de leitura
STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia
Entendimento na 2ª seção foi com placar de 5x4. (Foto por Clayton Robbins no Unsplash) A 2ª seção do STJ fixou que parcelas recebidas por...


Castellar Assis
9 de dez. de 20205 min de leitura
Planejamento patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurídico
No contexto do mundo atual, a complicada estrutura normativa ao qual nos submetemos enquanto sociedade acaba por gerar certa incerteza e...


Castellar Assis
7 de dez. de 20201 min de leitura
eSocial permite melhoria no processo de fiscalizaçãode dados do Caged.
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar...


Castellar Assis
6 de dez. de 20202 min de leitura
Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal
eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem...


Castellar Assis
4 de dez. de 20202 min de leitura
Registro do Comércio/Simples Nacional - Portal Redesim migra para o padrão Gov.br
A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência única na interação do...


Castellar Assis
3 de dez. de 20204 min de leitura
O que é a 'dívida de tempo' e por que você precisa pagar a si mesmo para sair dela.
Se você deseja ser mais produtivo ou ter mais tempo para si mesmo ao longo do dia, terá que levar em consideração quais atividades roubam...


Castellar Assis
2 de dez. de 20203 min de leitura
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia.
Para o colegiado, a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma. Photo by Mateus Campos Felipe no...


Castellar Assis
1 de dez. de 20201 min de leitura
Saque digital.
O saque digital é um novo serviço para você sacar seu FGTS com mais conforto, agilidade, segurança e comodidade. Basta acessar o...


Castellar Assis
30 de nov. de 20202 min de leitura
Empregado chamado por apelido homofóbico será indenizado por danos morais.
Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de...


Castellar Assis
29 de nov. de 20201 min de leitura
Informe de rendimentos pela internet.
A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC. Foto por: aleksandarlittlewolf no freepik. A...


Castellar Assis
28 de nov. de 20202 min de leitura
Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular.
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...


Castellar Assis
27 de nov. de 20202 min de leitura
Juros sobre capital próprio – JCP.
As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...

Castellar Assis
26 de nov. de 20203 min de leitura
Imposto de Renda na Fonte: Veja como deve ser a declaração.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...


Castellar Assis
25 de nov. de 20203 min de leitura
Doações sucessivas entre o mesmo doador e donatário – Limite de isenção de 2500 UFESPs durante o ano
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...


Castellar Assis
24 de nov. de 20205 min de leitura
Dirf - Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020.
A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021.


Castellar Assis
23 de nov. de 20205 min de leitura
As possibilidades de recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso.
Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...


Castellar Assis
22 de nov. de 20206 min de leitura
Quais as diferenças entre sócio de capital, sócio de serviço e associado?
É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.


Castellar Assis
21 de nov. de 20201 min de leitura
A polêmica do pagamento do 13º salário na pandemia.
Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...


Castellar Assis
20 de nov. de 20205 min de leitura
Confira as novas regras do registro de empresa.
É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...
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