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Castellar Assis
22 de jan. de 20242 min de leitura
Governo estuda permitir pagamento de dívidas de forma parcelada no Desenrola Brasil
Mudanças no Desenrola Brasil tem o objetivo de impulsionar a adesão, que está abaixo do esperado. Lançado em outubro do ano passado, o...


Castellar Assis
15 de mar. de 20212 min de leitura
Erro do INSS e pedidos de indenização por parte do cidadão
Neste artigo, você vai entender como proceder e o que é previsto quando o INSS comete erros com os cidadãos. A má-fé dos cidadãos perante...

Castellar Assis
18 de dez. de 20202 min de leitura
Permanência no SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2021
Solicitamos-lhe a gentileza de responder ao questionário abaixo, para confirmar que a sua Empresa continua reunindo os requisitos para...


Castellar Assis
28 de nov. de 20202 min de leitura
Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular.
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...


Castellar Assis
27 de nov. de 20202 min de leitura
Juros sobre capital próprio – JCP.
As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...

Castellar Assis
26 de nov. de 20203 min de leitura
Imposto de Renda na Fonte: Veja como deve ser a declaração.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...


Castellar Assis
25 de nov. de 20203 min de leitura
Doações sucessivas entre o mesmo doador e donatário – Limite de isenção de 2500 UFESPs durante o ano
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...


Castellar Assis
24 de nov. de 20205 min de leitura
Dirf - Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020.
A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021.


Castellar Assis
23 de nov. de 20205 min de leitura
As possibilidades de recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso.
Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...


Castellar Assis
22 de nov. de 20206 min de leitura
Quais as diferenças entre sócio de capital, sócio de serviço e associado?
É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.


Castellar Assis
21 de nov. de 20201 min de leitura
A polêmica do pagamento do 13º salário na pandemia.
Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...


Castellar Assis
20 de nov. de 20205 min de leitura
Confira as novas regras do registro de empresa.
É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...
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