Governo estuda permitir pagamento de dívidas de forma parcelada no Desenrola Brasil
Mudanças no Desenrola Brasil tem o objetivo de impulsionar a adesão, que está abaixo do esperado. Lançado em outubro do ano passado, o...
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Castellar Assis
- 15 de mar. de 2021
- 2 min
Erro do INSS e pedidos de indenização por parte do cidadão
Neste artigo, você vai entender como proceder e o que é previsto quando o INSS comete erros com os cidadãos. A má-fé dos cidadãos perante...
Castellar Assis
- 18 de dez. de 2020
- 2 min
Permanência no SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2021
Solicitamos-lhe a gentileza de responder ao questionário abaixo, para confirmar que a sua Empresa continua reunindo os requisitos para...
Castellar Assis
- 28 de nov. de 2020
- 2 min
Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular.
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...
Castellar Assis
- 27 de nov. de 2020
- 2 min
Juros sobre capital próprio – JCP.
As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...
Castellar Assis
- 26 de nov. de 2020
- 3 min
Imposto de Renda na Fonte: Veja como deve ser a declaração.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...
Castellar Assis
- 25 de nov. de 2020
- 3 min
Doações sucessivas entre o mesmo doador e donatário – Limite de isenção de 2500 UFESPs durante o ano
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...
Castellar Assis
- 24 de nov. de 2020
- 5 min
Dirf - Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020.
A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021.
Castellar Assis
- 23 de nov. de 2020
- 5 min
As possibilidades de recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso.
Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...
Castellar Assis
- 22 de nov. de 2020
- 6 min
Quais as diferenças entre sócio de capital, sócio de serviço e associado?
É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.
Castellar Assis
- 21 de nov. de 2020
- 1 min
A polêmica do pagamento do 13º salário na pandemia.
Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...
Castellar Assis
- 20 de nov. de 2020
- 5 min
Confira as novas regras do registro de empresa.
É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...
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