O tratamento jurídico dado aos rendimentos provenientes dos serviços de assistência técnica e dos serviços técnicos permite a retenção de...

Conforme a 1ª turma, o conceito de receita bruta objeto da apuração pelo lucro presumido abrange todos os recursos auferidos pela...

O saque digital é um novo serviço para você sacar seu FGTS com mais conforto, agilidade, segurança e comodidade. Basta acessar o...

Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de...

A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC. Foto por: aleksandarlittlewolf no freepik. A...

Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...

As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...

A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021.

Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...

É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.

Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...

É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...

A pandemia valorizou habilidades como iniciativa e autogerenciamento. Se o teletrabalho veio de fato para ficar e qual é o impacto dessa...

Caso o empregado apresente um atestado médico, no curso das férias, a responsabilidade da empresa com relação a esse afastamento só se...

Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e...

Conhecido como a inflação dos aluguéis, o índice poderá ser aplicado aos contratos com vencimento em novembro O IGP-M (Índice Geral de...

Em vigor desde o dia 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz oportunidades e desafios para empresas de todos os...

Essa é uma das objeções mais presentes numa negociação, mesmo sendo frequente não é fácil lidar com ela, mas existem técnicas específicas...