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Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular.
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...

Castellar Assis
28 de nov. de 20202 min de leitura


Juros sobre capital próprio – JCP.
As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...

Castellar Assis
27 de nov. de 20202 min de leitura


Imposto de Renda na Fonte: Veja como deve ser a declaração.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...

Castellar Assis
26 de nov. de 20203 min de leitura


Doações sucessivas entre o mesmo doador e donatário – Limite de isenção de 2500 UFESPs durante o ano
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...

Castellar Assis
25 de nov. de 20203 min de leitura


Dirf - Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020.
A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021.

Castellar Assis
24 de nov. de 20205 min de leitura


As possibilidades de recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso.
Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...

Castellar Assis
23 de nov. de 20205 min de leitura


Quais as diferenças entre sócio de capital, sócio de serviço e associado?
É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.

Castellar Assis
22 de nov. de 20206 min de leitura


A polêmica do pagamento do 13º salário na pandemia.
Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...

Castellar Assis
21 de nov. de 20201 min de leitura


Confira as novas regras do registro de empresa.
É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...

Castellar Assis
20 de nov. de 20205 min de leitura


As competências essenciais para o teletrabalho.
A pandemia valorizou habilidades como iniciativa e autogerenciamento. Se o teletrabalho veio de fato para ficar e qual é o impacto dessa...

Castellar Assis
19 de nov. de 20202 min de leitura


Férias x Atestado de doença
Caso o empregado apresente um atestado médico, no curso das férias, a responsabilidade da empresa com relação a esse afastamento só se...

Castellar Assis
18 de nov. de 20201 min de leitura


Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia.
Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e...

Castellar Assis
17 de nov. de 20204 min de leitura


"Quando dois brigam, lucra um terceiro..."
(Monteiro Lobato) #CastellarAssis #Reflexão #TerceiroSetor #Contabilidade #PequenasEmpresas

Castellar Assis
16 de nov. de 20201 min de leitura


Inflação dos aluguéis desacelera, mas ainda acumula 20,93% de alta em 12 meses.
Conhecido como a inflação dos aluguéis, o índice poderá ser aplicado aos contratos com vencimento em novembro O IGP-M (Índice Geral de...

Castellar Assis
16 de nov. de 20203 min de leitura


A LGPD e a contabilidade: Oportunidades e desafios.
Em vigor desde o dia 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz oportunidades e desafios para empresas de todos os...

Castellar Assis
15 de nov. de 20202 min de leitura


O seu serviço contábil é caro?
Essa é uma das objeções mais presentes numa negociação, mesmo sendo frequente não é fácil lidar com ela, mas existem técnicas específicas...

Castellar Assis
14 de nov. de 20205 min de leitura


Eleições Municipais - Proibida a propaganda eleitoral no dia da votação, inclusive pelas redes.
Disposições penais relativas à propaganda eleitoral. Art. 87. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 (seis)...

Castellar Assis
13 de nov. de 20201 min de leitura


Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte?
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos...

Castellar Assis
13 de nov. de 20205 min de leitura


Posso ter uma empresa individual e uma Eireli em meu nome?
Está com dúvidas sobre a possibilidade de ter uma EI e uma Eireli ao mesmo tempo? Então veja o artigo! O momento de abertura de uma...

Castellar Assis
12 de nov. de 20207 min de leitura


INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana.
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano. Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da...

Castellar Assis
11 de nov. de 20201 min de leitura
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