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Castellar Assis
19 de set. de 20222 min de leitura
Instituto Internacional de Identificação será lançado nesta sexta
Entre as finalidades do InterID estão a promoção do direito à identidade civil a todos os indivíduos, o apoio, a divulgação e o fomento à...
Castellar Assis
4 de fev. de 20211 min de leitura
Saiba como digitalizar documentos contábeis com validade legal
O diretor de Tecnologia da Informação da FENACON, Helio Donin Jr., fala sobre as regras para que documentos contábeis digitalizados...
Castellar Assis
25 de dez. de 20203 min de leitura
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...
Castellar Assis
22 de dez. de 20202 min de leitura
Repatriação de recursos: tributação sobre valores transferidos do exterior para o Brasil
O cenário de desvalorização do real frente ao dólar tem ampliado o movimento de interessados em repatriar recursos para o Brasil. Essa é...
Castellar Assis
18 de dez. de 20202 min de leitura
Permanência no SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2021
Solicitamos-lhe a gentileza de responder ao questionário abaixo, para confirmar que a sua Empresa continua reunindo os requisitos para...
Castellar Assis
16 de dez. de 20203 min de leitura
Nota fiscal: Como emitir, modelos e importância
As empresas possuem diversas obrigatoriedades. Entre elas, enviar informações de todos os faturamentos para os órgãos públicos. (Foto por...
Castellar Assis
1 de dez. de 20201 min de leitura
Saque digital.
O saque digital é um novo serviço para você sacar seu FGTS com mais conforto, agilidade, segurança e comodidade. Basta acessar o...
Castellar Assis
30 de nov. de 20202 min de leitura
Empregado chamado por apelido homofóbico será indenizado por danos morais.
Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de...
Castellar Assis
29 de nov. de 20201 min de leitura
Informe de rendimentos pela internet.
A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC. Foto por: aleksandarlittlewolf no freepik. A...
Castellar Assis
28 de nov. de 20202 min de leitura
Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular.
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...
Castellar Assis
27 de nov. de 20202 min de leitura
Juros sobre capital próprio – JCP.
As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...
Castellar Assis
26 de nov. de 20203 min de leitura
Imposto de Renda na Fonte: Veja como deve ser a declaração.
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...
Castellar Assis
25 de nov. de 20203 min de leitura
Doações sucessivas entre o mesmo doador e donatário – Limite de isenção de 2500 UFESPs durante o ano
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...
Castellar Assis
24 de nov. de 20205 min de leitura
Dirf - Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020.
A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021.
Castellar Assis
23 de nov. de 20205 min de leitura
As possibilidades de recolhimento das contribuições previdenciárias em atraso.
Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...
Castellar Assis
22 de nov. de 20206 min de leitura
Quais as diferenças entre sócio de capital, sócio de serviço e associado?
É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.
Castellar Assis
21 de nov. de 20201 min de leitura
A polêmica do pagamento do 13º salário na pandemia.
Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...
Castellar Assis
20 de nov. de 20205 min de leitura
Confira as novas regras do registro de empresa.
É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...
Castellar Assis
19 de nov. de 20202 min de leitura
As competências essenciais para o teletrabalho.
A pandemia valorizou habilidades como iniciativa e autogerenciamento. Se o teletrabalho veio de fato para ficar e qual é o impacto dessa...
Castellar Assis
17 de nov. de 20204 min de leitura
Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia.
Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e...
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