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Versão 8.0.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de...

Castellar Assis
16 de jan. de 20211 min de leitura


Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial que reajusta valores previdenciários
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de...

Castellar Assis
15 de jan. de 20212 min de leitura


DAS-MEI 2021: Confira os novos valores da contribuição mensal
Os novos valores do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) passam a valer a partir de fevereiro; Confira. (Foto por Markus...

Castellar Assis
8 de jan. de 20211 min de leitura


PLR e suas recentes alterações
A expectativa diante das profundas alterações é que ao longo dos próximos anos as empresas voltem a utilizar os planos de participação...

Castellar Assis
4 de jan. de 20212 min de leitura


Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

Castellar Assis
28 de dez. de 20202 min de leitura


Sped - Receita Federal aprova Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
(Foto por Sigmund no Unsplash) Por meio do Ato Declaratório Cofis nº Por meio do Ato Declaratório Cofis nº 79/2020, a Secretaria da...

Castellar Assis
26 de dez. de 20201 min de leitura


Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

Castellar Assis
25 de dez. de 20203 min de leitura


Alterada a norma sobre a prática de atos etermos processuais de forma eletrônica no âmbito da RFB
A Portaria RFB nº 5.002/2020, cujas disposições entrarão em vigor em 07.01.2021, alterou a Portaria SRF nº 259/2006, que dispõe sobre a...

Castellar Assis
24 de dez. de 20201 min de leitura


Orientação do Sindilojas - SP sobre Covid-19 como acidente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica GT Covid-19 20/2020 sugerindo que a Covid19 seja considerada uma doença...

Castellar Assis
23 de dez. de 20202 min de leitura


Repatriação de recursos: tributação sobre valores transferidos do exterior para o Brasil
O cenário de desvalorização do real frente ao dólar tem ampliado o movimento de interessados em repatriar recursos para o Brasil. Essa é...

Castellar Assis
22 de dez. de 20202 min de leitura


Parcelamento - DARF será emitido exclusivamente pelo site da Receita Federal
A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para...

Castellar Assis
21 de dez. de 20201 min de leitura


Férias antecipadas - Possibilidade de concessão
A cada perÃodo de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (perÃodo aquisitivo), o empregado adquirirá o direito ao gozo de férias,...

Castellar Assis
19 de dez. de 20201 min de leitura


Permanência no SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2021
Solicitamos-lhe a gentileza de responder ao questionário abaixo, para confirmar que a sua Empresa continua reunindo os requisitos para...

Castellar Assis
18 de dez. de 20202 min de leitura


MEI – Como emitir o DAS para pagamentos de tributos
(Foto por Scott Graham no Unsplash) Manter o pagamento em dia garante a regularidade aos empreendimentos regulares, evita penalidades e...

Castellar Assis
17 de dez. de 20203 min de leitura


Nota fiscal: Como emitir, modelos e importância
As empresas possuem diversas obrigatoriedades. Entre elas, enviar informações de todos os faturamentos para os órgãos públicos. (Foto por...

Castellar Assis
16 de dez. de 20203 min de leitura


Com alta do IGP-M, especialistas recomendam negociação do aluguel
Em 12 meses, Ãndice acumula alta de 24,52%. (Foto por Erik Mclean no Unsplash) Quem mora de aluguel certamente anda preocupado com o...

Castellar Assis
13 de dez. de 20204 min de leitura


INSS – Aposentadoria 2021
Veja as principais mudanças para dar entrada no benefÃcio. (Foto por James Hose Jr no Unsplash) O fim do ano já está batendo na nossa...

Castellar Assis
12 de dez. de 20205 min de leitura


Planejamento patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurÃdico
No contexto do mundo atual, a complicada estrutura normativa ao qual nos submetemos enquanto sociedade acaba por gerar certa incerteza e...

Castellar Assis
9 de dez. de 20205 min de leitura


eSocial permite melhoria no processo de fiscalizaçãode dados do Caged.
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possÃvel melhorar a fiscalização e notificar...

Castellar Assis
7 de dez. de 20201 min de leitura


STJ: Reembolso de material de construção está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido.
Conforme a 1ª turma, o conceito de receita bruta objeto da apuração pelo lucro presumido abrange todos os recursos auferidos pela...

Castellar Assis
5 de dez. de 20202 min de leitura
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