As formas de acesso. O acesso ao e-CAC, para pessoas físicas, se dá de 3 formas: 1) Conta GOV.BR com Certificado Digital; 2) Código de...

Prazo mínimo deve ser respeitado assim como o prazo máximo, para que a doméstica não perca o direito ao benefício. Seguro-desemprego....

As ações que discute qual deve ser o regime de tributação de softwares, o ICMS ou o ISS, foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal...

O cálculo do 13° e das férias, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas, foi discutido em uma live realizada pelo Conselho...

A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de...

Novo layout simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual.

Programa de alimentação do trabalhador, é destinado, prioritariamente, ao atendimento dos trabalhadores de baixa renda...

Isolamento social leva trabalhadores a pensar em mudar de vida.

Com o novo layout do site da Receita Federal do Brasil – RFB, agora os contribuintes podem navegar de maneira mais rápida e fácil.

A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que negou reconhecimento de ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio.

Um "incidente no processamento" provocou o adiamento do pagamento do BEm a mais de 236,7 mil trabalhadores. Previsão é que benefício seja de

Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação de bens, estão afastando o seu cônjuge da sucessão. Contudo, não é bem assim.

De acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), a pensão por morte concedida a dependente de segurado...

Os incentivos fiscais são grandes aliados para redução de custos tributários.