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Após 2 anos de pandemia, Brasil decreta fim da emergência sanitária
Segundo pronunciamento do governo, ainda há registros de infecções e internações, mas são significativamente inferiores ao que foi...

Castellar Assis
18 de abr. de 20224 min de leitura


Fase emergencial SP: agências do INSS farão apenas perícia médica e avaliação social
A fase vermelha do estado de São Paulo vai até 11 de abril e, nesse período, os demais serviços presenciais ficam suspensos. Durante a...

Castellar Assis
1 de abr. de 20212 min de leitura


A vacina trará o fim do home office? especialistas avisam que não
Para quem está ansioso para tomar a vacina contra o coronavírus e poder voltar à rotina normal de trabalho, é melhor ter calma. (Foto por...

Castellar Assis
6 de mar. de 20213 min de leitura


Podcast: Empresas podem comprar vacinas e demitir funcionários que se recusarem a tomar?
Entenda se os gestores podem obrigar os funcionários a tomarem a vacina contra o coronavírus. (Foto por Claus Grünstäudl no Unsplash)...

Castellar Assis
26 de fev. de 20211 min de leitura


Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
(Foto por Marten Bjork no Unsplash) A empregada ajuizou uma ação trabalhista na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, argumentando que as...

Castellar Assis
20 de fev. de 20212 min de leitura


Cadastros falsos para vacinação da Covid roubam dados e senhas de vítimas
Golpes ocorrem por e-mail, ligações e SMS para roubar credenciais de e-mail e contas do WhatsApp. Quem faz parte do grupo prioritário...

Castellar Assis
1 de fev. de 20212 min de leitura


Justiça bloqueia valores de plano de saúde referente a internação fora da rede credenciada
Juiz intimou ainda o hospital particular para suspender a cobrança de paciente. (Foto por HH E no Unsplash) Justiça de SP bloqueia...

Castellar Assis
18 de jan. de 20212 min de leitura


INSS – Auxílio-doença: saiba quem pode garantir o benefício em 2021
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que ficam incapacitados de exercer suas atividades profissionais...

Castellar Assis
10 de jan. de 20212 min de leitura


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2020, seção 1, página 84) (Foto por Scott Graham no Unsplash) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de...

Castellar Assis
30 de dez. de 20201 min de leitura


Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período de incapacitação
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o período em...

Castellar Assis
27 de dez. de 20202 min de leitura


Orientação do Sindilojas - SP sobre Covid-19 como acidente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica GT Covid-19 20/2020 sugerindo que a Covid19 seja considerada uma doença...

Castellar Assis
23 de dez. de 20202 min de leitura


INSS – Aposentadoria 2021
Veja as principais mudanças para dar entrada no benefício. (Foto por James Hose Jr no Unsplash) O fim do ano já está batendo na nossa...

Castellar Assis
12 de dez. de 20205 min de leitura


Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal
eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem...

Castellar Assis
6 de dez. de 20202 min de leitura


A polêmica do pagamento do 13º salário na pandemia.
Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...

Castellar Assis
21 de nov. de 20201 min de leitura


Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia.
Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e...

Castellar Assis
17 de nov. de 20204 min de leitura


Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte?
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos...

Castellar Assis
13 de nov. de 20205 min de leitura


INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana.
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano. Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da...

Castellar Assis
11 de nov. de 20201 min de leitura


A partir de quantos dias a doméstica pode solicitar o seguro-desemprego?
Prazo mínimo deve ser respeitado assim como o prazo máximo, para que a doméstica não perca o direito ao benefício. Seguro-desemprego....

Castellar Assis
7 de nov. de 20202 min de leitura


Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
Programa de alimentação do trabalhador, é destinado, prioritariamente, ao atendimento dos trabalhadores de baixa renda...

Castellar Assis
2 de nov. de 20201 min de leitura


Guia prático sobre o Teletrabalho.
O tema se torna de grande relevância ante as possibilidades para configurações de trabalho aliadas às novas tecnologias.

Castellar Assis
1 de nov. de 20203 min de leitura
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