As empresas possuem diversas obrigatoriedades. Entre elas, enviar informações de todos os faturamentos para os órgãos públicos. (Foto por...

Veja as principais mudanças para dar entrada no benefício. (Foto por James Hose Jr no Unsplash) O fim do ano já está batendo na nossa...

Especialistas apontam quais casos em que o uso do aparelho pode gerar demissão por justa causa. Nos dias atuais, os aparelhos eletrônicos...

Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar...

eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem...

A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência única na interação do...

Se você deseja ser mais produtivo ou ter mais tempo para si mesmo ao longo do dia, terá que levar em consideração quais atividades roubam...

Para o colegiado, a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma. Photo by Mateus Campos Felipe no...

Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de...

A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC. Foto por: aleksandarlittlewolf no freepik. A...

Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular...

As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...

Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...

É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.

Muito se tem discutido a respeito da forma de pagamento do décimo terceiro salário em razão da suspensão do contrato de trabalho e...

É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Em caso de...

A pandemia valorizou habilidades como iniciativa e autogerenciamento. Se o teletrabalho veio de fato para ficar e qual é o impacto dessa...

Caso o empregado apresente um atestado médico, no curso das férias, a responsabilidade da empresa com relação a esse afastamento só se...