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SP: Eleição de síndico durante isolamento social não é válida.
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que negou reconhecimento de ata de eleição de síndico, realizada em um condomínio.

Castellar Assis
30 de out. de 20201 min de leitura


Governo atrasa pagamento de benefício de quem teve o salário reduzido.
Um "incidente no processamento" provocou o adiamento do pagamento do BEm a mais de 236,7 mil trabalhadores. Previsão é que benefício seja de

Castellar Assis
29 de out. de 20202 min de leitura


O Planejamento dos incentivos fiscais dentro do planejamento tributário da sua empresa.
Os incentivos fiscais são grandes aliados para redução de custos tributários.

Castellar Assis
27 de out. de 20202 min de leitura


Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos.
Até 31 de dezembro, serviços podem ser instruídos com cópias de documento, sem necessidade de apresentação da via original.

Castellar Assis
26 de out. de 20202 min de leitura


Advogados explicam direitos previdenciários de trabalhadores que adoecem pela covid-19.
Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

Castellar Assis
24 de out. de 20202 min de leitura


Redução de salário: Empresas têm dúvidas de como fazer pagamento do 13º
Empresas que aderiram a redução de salário, em decorrência da pandemia, estão com dúvidas de como pagar o 13º de funcionários neste ano.

Castellar Assis
23 de out. de 20204 min de leitura
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