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Cláusula de não-concorrência: entenda como funcionam contratos de exclusividade

A exclusividade profissional evita a concorrência empresarial.



Em um mundo virtual e competitivo, no qual profissionais e empresas conseguem se conectar de qualquer lugar no mundo a qualquer momento, a cláusula de não-concorrência (CNC) é uma forma de grandes negócios protegerem estratégias, planejamentos, lançamentos e informações sigilosas.

Esse tipo de cláusula é previsto no contrato de trabalho do funcionário, proibindo o colaborador de trabalhar em empresas concorrentes daquela que exigiu a CNC, seja como contratado ou de forma autônoma.

Essa solicitação nega que o trabalhador exerça função semelhante, por um período previamente determinado, após a saída do trabalho.

A CNC costuma ser aplicada em cargos mais altos, como CEOs, diretores, gerentes e outras vagas que possam lidar com informações sensíveis e privilegiadas.


O custo da exclusividade

A cláusula busca reduzir riscos corporativos, uma vez que os projetos podem demorar um tempo muito extenso até sair do papel, período no qual o trabalhador pode encontrar outras oportunidades de trabalho, mas precisará recusar caso a CNC possa ser aplicada.

Após a rescisão do contrato com a empresa que exige a CNC, o trabalhador acaba ficando um tempo desempregado, mas essa exclusividade deverá ser remunerada de acordo, havendo um prazo de estabilidade financeira.

Embora a cláusula seja válida, o funcionário deve contar com o apoio jurídico para evitar abusos contratuais.

Fonte: Contábeis.

Artigo por: Izabella Miranda.


#Contrato


Postado na Castellar Assis para nossos clientes e interessados em contabilidade.

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