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Governo quer criar gatilho para acionar suspensão de salários e jornada; entenda

Programa emergencial poderia ser ativado em caso de calamidade, como secas ou enchentes.



O governo planeja retomar discussões com o Congresso Nacional acerca de um gatilho para tornar permanente o programa de manutenção de empregos. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes , é que a união ou os estados possam acionar o Benefício Emergencial (BEm) em caso de calamidade pública, como enchentes, secas ou outra pandemia.

Segundo a Folha de São Paulo, o instrumento tem sido elaborado pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) e por técnicos do Ministério da Economia.


"O gatilho que estamos estudando é a situação de calamidade. Se acontece um desastre natural em um estado da Federação, por exemplo, é hora de acionar o BEm", afirmou.


Neste ano, a Medida Provisória (MP) 1.045 viabilizou o programa. Ela permite reduções de jornada e salário de até 70%, com compensação parcial pelo governo na remuneração dos trabalhadores. Hoje, essa restituição não pode ultrapassar o valor máximo do seguro-desemprego, que pode chegar a R$ 1.911,84 por mês.


Em audiência na Câmara dos Deputados, Guedes disse que tentou criar um 'conselho fiscal' que reunisse os presidentes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo ele, a proposta não avançou por conta das eleições para às duas Casas, mas prometeu retomar os debates.


Fonte: IG.

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