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Eleições Municipais - Proibida a propaganda eleitoral no dia da votação, inclusive pelas redes.
Disposições penais relativas à propaganda eleitoral. Art. 87. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 (seis)...

Castellar Assis
13 de nov. de 20201 min de leitura


Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte?
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos...

Castellar Assis
13 de nov. de 20205 min de leitura


INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana.
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano. Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da...

Castellar Assis
11 de nov. de 20201 min de leitura


Governo ainda não definiu como será o 13º de quem teve corte salarial.
Empresários acreditam que benefício deve ser menor para os trabalhadores que fizeram acordos de redução salarial, mas querem aval do...

Castellar Assis
9 de nov. de 20202 min de leitura


Fraude nas empresas.
As fraudes não são privilégios somente de nossa época ou de nossa sociedade atual. São tristes fatos que vêm se perpetuando pela história...

Castellar Assis
8 de nov. de 20207 min de leitura


A partir de quantos dias a doméstica pode solicitar o seguro-desemprego?
Prazo mínimo deve ser respeitado assim como o prazo máximo, para que a doméstica não perca o direito ao benefício. Seguro-desemprego....

Castellar Assis
7 de nov. de 20202 min de leitura


Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional.
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de...

Castellar Assis
4 de nov. de 20201 min de leitura


Celular roubado? Como bloquear o IMEI do aparelho na operadora.
Seu celular foi roubado? Neste artigo, aprenda a fazer o bloqueio do IMEI do aparelho junto à operadora.

Castellar Assis
25 de out. de 20202 min de leitura
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