Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ai funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de...

A Medida Provisória nº 936 de 2020 foi convertida na Lei nº 14020 de 2020 e trouxe esclarecimentos em relação ao período de estabilidade...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) - antigo Ministério do Trabalho, divulgou a tabela de faixas de salários médios...

Valor do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%). Em uma ação revisional de aluguel, a Justiça de SP assegurou a lojista de...

Juiz intimou ainda o hospital particular para suspender a cobrança de paciente. (Foto por HH E no Unsplash) Justiça de SP bloqueia...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no aplicativo Sefip/GFIP. As modificações foram...

Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de...

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de...

Com o home office cada vez mais consolidado como modelo de trabalho eficiente, chegou a 91% o percentual de profissionais qualificados...

Foi divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP 2021 (Foto por Scott Graham no Unsplash) Por meio do Comunicado...

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que ficam incapacitados de exercer suas atividades profissionais...

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro. (Foto por Jp Valery no Unsplash) A Medida Provisória nº...

Os novos valores do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) passam a valer a partir de fevereiro; Confira. (Foto por Markus...

O tratamento jurídico dado aos rendimentos provenientes dos serviços de assistência técnica e dos serviços técnicos permite a retenção de...

Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. (Foto por...

A expectativa diante das profundas alterações é que ao longo dos próximos anos as empresas voltem a utilizar os planos de participação...

(Foto por Gabriele Diwald no Unsplash) O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 76/2020 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços...

As atualizações e novas versões do Sefip serão descritas no próprio Manual da GFIP/Sefip e, segundo notícia do Ministério da Economia,...

(Solução de Consulta COSIT nº 148/2020 - DOU de 28.12.2020) (Foto por engin akyurt no Unsplash) A Receita Federal do Brasil (RFB)...

(Publicado(a) no DOU de 24/12/2020, seção 1, página 84) (Foto por Scott Graham no Unsplash) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de...