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Empregado chamado por apelido homofóbico será indenizado por danos morais.
Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de...

Castellar Assis
30 de nov. de 20202 min de leitura


As competências essenciais para o teletrabalho.
A pandemia valorizou habilidades como iniciativa e autogerenciamento. Se o teletrabalho veio de fato para ficar e qual é o impacto dessa...

Castellar Assis
19 de nov. de 20202 min de leitura


Os riscos decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia.
Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e...

Castellar Assis
17 de nov. de 20204 min de leitura


Eleições Municipais - Proibida a propaganda eleitoral no dia da votação, inclusive pelas redes.
Disposições penais relativas à propaganda eleitoral. Art. 87. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 (seis)...

Castellar Assis
13 de nov. de 20201 min de leitura


Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte?
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos...

Castellar Assis
13 de nov. de 20205 min de leitura


Posso ter uma empresa individual e uma Eireli em meu nome?
Está com dúvidas sobre a possibilidade de ter uma EI e uma Eireli ao mesmo tempo? Então veja o artigo! O momento de abertura de uma...

Castellar Assis
12 de nov. de 20207 min de leitura


INSS inicia perícia por telemedicina a partir da próxima semana.
Projeto piloto vai até 31 de janeiro do próximo ano. Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da...

Castellar Assis
11 de nov. de 20201 min de leitura


Fraude nas empresas.
As fraudes não são privilégios somente de nossa época ou de nossa sociedade atual. São tristes fatos que vêm se perpetuando pela história...

Castellar Assis
8 de nov. de 20207 min de leitura


Acesso ao e-CAC pelo GOV.BR (tutorial)
As formas de acesso. O acesso ao e-CAC, para pessoas físicas, se dá de 3 formas: 1) Conta GOV.BR com Certificado Digital; 2) Código de...

Castellar Assis
7 de nov. de 20201 min de leitura


A partir de quantos dias a doméstica pode solicitar o seguro-desemprego?
Prazo mínimo deve ser respeitado assim como o prazo máximo, para que a doméstica não perca o direito ao benefício. Seguro-desemprego....

Castellar Assis
7 de nov. de 20202 min de leitura


STF julgou nesta quarta o regime de tributação de softwares
As ações que discute qual deve ser o regime de tributação de softwares, o ICMS ou o ISS, foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal...

Castellar Assis
6 de nov. de 20201 min de leitura


Férias e 13°: Saiba como deve ser o cálculo nos casos das suspensões e das reduções de jornadas.
O cálculo do 13° e das férias, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas, foi discutido em uma live realizada pelo Conselho...

Castellar Assis
5 de nov. de 20204 min de leitura


Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional.
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de...

Castellar Assis
4 de nov. de 20201 min de leitura


Pix entrou em operação em fase restrita nesta terça, saiba como funciona.
Sistema de pagamentos e transferências instantâneas do BC vai funcionar para clientes selecionados até o dia 15, antes de ser liberado de...

Castellar Assis
4 de nov. de 20202 min de leitura


Anunciado o novo eSocial Simplificado que substituirá o atual a partir de Maio/2021.
Novo layout simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual.

Castellar Assis
3 de nov. de 20202 min de leitura


Sou casada(o) no regime da separação de bens, tenho direito a herança do meu cônjuge?
Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação de bens, estão afastando o seu cônjuge da sucessão. Contudo, não é bem assim.

Castellar Assis
28 de out. de 20202 min de leitura


O Planejamento dos incentivos fiscais dentro do planejamento tributário da sua empresa.
Os incentivos fiscais são grandes aliados para redução de custos tributários.

Castellar Assis
27 de out. de 20202 min de leitura


Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos.
Até 31 de dezembro, serviços podem ser instruídos com cópias de documento, sem necessidade de apresentação da via original.

Castellar Assis
26 de out. de 20202 min de leitura


Celular roubado? Como bloquear o IMEI do aparelho na operadora.
Seu celular foi roubado? Neste artigo, aprenda a fazer o bloqueio do IMEI do aparelho junto à operadora.

Castellar Assis
25 de out. de 20202 min de leitura
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