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Castellar Assis
27 de jan. de 20211 min de leitura
Temporada de entrega da CBE ANUAL tem início em fevereiro
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) ANUAL referente à data-base de 31 de dezembro de 2020 deve ser entregue pelas...


Castellar Assis
23 de jan. de 20212 min de leitura
Recusar vacinação pode gerar ao trabalhador demissão por justa causa
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ai funcionário que se recusar a ser vacinado contra Covid-19 no plano nacional de...


Castellar Assis
20 de jan. de 20211 min de leitura
Seguro-desemprego/2021 tem faixas salariais reajustadas
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) - antigo Ministério do Trabalho, divulgou a tabela de faixas de salários médios...


Castellar Assis
16 de jan. de 20211 min de leitura
Versão 8.0.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de...


Castellar Assis
14 de jan. de 20212 min de leitura
91% dos profissionais preferem modelo de trabalho híbrido
Com o home office cada vez mais consolidado como modelo de trabalho eficiente, chegou a 91% o percentual de profissionais qualificados...


Castellar Assis
11 de jan. de 20211 min de leitura
Divulgado valor da UFESP para 2021
Foi divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP 2021 (Foto por Scott Graham no Unsplash) Por meio do Comunicado...


Castellar Assis
10 de jan. de 20212 min de leitura
INSS – Auxílio-doença: saiba quem pode garantir o benefício em 2021
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que ficam incapacitados de exercer suas atividades profissionais...


Castellar Assis
7 de jan. de 20212 min de leitura
União pode cobrar IRRF sobre remessas ao exterior, decide STJ
O tratamento jurídico dado aos rendimentos provenientes dos serviços de assistência técnica e dos serviços técnicos permite a retenção de...


Castellar Assis
4 de jan. de 20212 min de leitura
PLR e suas recentes alterações
A expectativa diante das profundas alterações é que ao longo dos próximos anos as empresas voltem a utilizar os planos de participação...


Castellar Assis
3 de jan. de 20211 min de leitura
Dmed - Aprovado o PGD Dmed 2021
(Foto por Gabriele Diwald no Unsplash) O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 76/2020 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços...


Castellar Assis
2 de jan. de 20211 min de leitura
Manual da GFIP/Sefip terá atualizações e novas versões descritas no próprio Manual
As atualizações e novas versões do Sefip serão descritas no próprio Manual da GFIP/Sefip e, segundo notícia do Ministério da Economia,...


Castellar Assis
30 de dez. de 20201 min de leitura
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2020, seção 1, página 84) (Foto por Scott Graham no Unsplash) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de...


Castellar Assis
27 de dez. de 20202 min de leitura
Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período de incapacitação
Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o período em...


Castellar Assis
25 de dez. de 20203 min de leitura
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...


Castellar Assis
24 de dez. de 20201 min de leitura
Alterada a norma sobre a prática de atos etermos processuais de forma eletrônica no âmbito da RFB
A Portaria RFB nº 5.002/2020, cujas disposições entrarão em vigor em 07.01.2021, alterou a Portaria SRF nº 259/2006, que dispõe sobre a...


Castellar Assis
23 de dez. de 20202 min de leitura
Orientação do Sindilojas - SP sobre Covid-19 como acidente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu a Nota Técnica GT Covid-19 20/2020 sugerindo que a Covid19 seja considerada uma doença...


Castellar Assis
21 de dez. de 20201 min de leitura
Parcelamento - DARF será emitido exclusivamente pelo site da Receita Federal
A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para...


Castellar Assis
20 de dez. de 20203 min de leitura
QR Code: o que é e cuidados para não cair em golpes
(Foto por Markus Winkler no Unsplash) O QR Code (Quick Response Code), ou Código de Resposta Rápida, que já estava presente em nosso dia...


Castellar Assis
19 de dez. de 20201 min de leitura
Férias antecipadas - Possibilidade de concessão
A cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), o empregado adquirirá o direito ao gozo de férias,...

Castellar Assis
18 de dez. de 20202 min de leitura
Permanência no SIMPLES NACIONAL Ano-calendário de 2021
Solicitamos-lhe a gentileza de responder ao questionário abaixo, para confirmar que a sua Empresa continua reunindo os requisitos para...
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