As empresas poderão deduzir, para efeitos da apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados de forma individual a titular, sócios...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda...

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 20460/2019, de 10 de outubro de 2019. Disponibilizado no site da SEFAZ em 14/11/2019 I - Na hipótese de...

A Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 disciplinou a apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2021.

Desde o advento da Carta Magna de 1988, o sistema contributivo-retributivo se revela nas normas previdenciárias descritas no artigo 195,...

É muito comum os escritórios de advocacia terem dúvidas em relação a essas diferentes formas de contratação.

Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa em casos...

As fraudes não são privilégios somente de nossa época ou de nossa sociedade atual. São tristes fatos que vêm se perpetuando pela história...

As ações que discute qual deve ser o regime de tributação de softwares, o ICMS ou o ISS, foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal...

A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de...

Batizada de Antares, ação auditará mais de 500 heranças que somadas superam a cifra de R$ 1 bilhão.

Os incentivos fiscais são grandes aliados para redução de custos tributários.